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Política de Privacidade PassApp

Esta Política de Privacidade da PassApp (a "Política de Privacidade") descreve as informações que a PassApp coleta e trata sobre você e o que pode fazer com essas informações.

Na PassApp entendemos a proteção de dados pessoais como algo prioritário e como uma oportunidade para gerar valor para nossos usuários. Fazendo uso responsável das informações pessoais, não só protegemos a privacidade daqueles que nos confiaram seus dados, mas também lhes permitimos operar com segurança e confiança em nosso sistema e no aplicativo.

Por isso, sua privacidade é muito importante para nós e nos esforçamos para protegê-la e trabalhamos dia a dia para que isso seja assim.

A PassApp, a fim de poder oferecer seus serviços, trata, coleta e, em alguns casos, revela informações sobre as pessoas que, como você, são usuários e visitantes do site e/ou do aplicativo.

Esta Declaração de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições da PassApp entre aqui.

Dar seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Política de Privacidade é um requisito essencial para poder ter qualquer tipo de relação com a PassApp.

Para tornar a leitura mais amigável para você, faremos várias perguntas e suas respostas. Caso sua pergunta não esteja incluída, você poderá fazê-la em info@passapp.net e responderemos dentro de 48 horas.

Para começar,

VOCÊ DEVE DAR SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO E INFORMADO

para que a PassApp ceda, transmita ou transfira suas informações pessoais aos destinatários detalhados nesta Declaração de Privacidade.

Agora, vamos mostrar como trabalhamos com seus dados pessoais na PassApp:

O objetivo da PassApp é agilizar e simplificar processos que são realizados de forma repetida em diferentes tipos de estabelecimentos, como registros de acesso e saída, pré-autorização de terceiros ou gerenciamento de espaços.
Para esses fins, criamos um sistema que reúne informações pessoais daqueles que pertencem aos estabelecimentos, assim como de seus visitantes.
Por esta razão, é importante ter em mente que ao se registrar na PassApp, você está gerando um usuário junto com uma senha pessoal que permitirá que você opere no sistema. Em algumas circunstâncias, a PassApp deve compartilhar seus dados com os estabelecimentos associados para cumprir a finalidade mencionada.
Na seção "Como compartilhamos informações pessoais?" você pode encontrar mais informações sobre este assunto. Esta Declaração de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de tratamento de dados da PassApp, seja da PASSAPP LLC ou de suas subsidiárias ou filiais.
É importante mencionar que os serviços da PassApp são destinados a usuários localizados em diferentes países nos quais a PassApp tenha presença ou operação.
A PassApp é responsável pelo tratamento de dados dos usuários por meio de suas empresas subsidiárias ou filiais. Para saber qual é a empresa ou empresas responsável/is pelo tratamento em seu país de residência, consulte o Anexo correspondente a esse país. Além disso, o responsável pelo tratamento é aquele que decide sobre o tratamento dos dados pessoais, determinando os fins ou usos para os quais as informações pessoais serão utilizadas e os meios que serão utilizados para esse tratamento.
A PassApp coleta suas informações pessoais para que você possa acessar os estabelecimentos associados de maneira mais fácil, autorizar visitas, ser autorizado como visita e/ou realizar alguma das outras ações disponíveis para os estabelecimentos com os quais você interage, aproveitar nossos serviços e melhorá-los continuamente. Em alguns casos, você mesmo fornece os dados pessoais ao se registrar. Em outros casos, os tratamos automaticamente porque um terceiro os compartilhou conosco para facilitar sua entrada nos estabelecimentos associados.
A imprecisão ou falsidade das informações pessoais que você fornecer pode levar à suspensão e/ou cancelamento dos serviços. Da mesma forma, a PassApp pode suspender ou desabilitar permanentemente aqueles usuários que violarem esta Política de Privacidade.

Estes são alguns dos dados pessoais que coletamos e tratamos com seu consentimento:
1) Informações que você nos fornece diretamente ao criar um usuário:
a) Endereço de e-mail
b) Número de celular
c) Imagem pessoal tipo selfie
2) Informações ao completar seu perfil de usuário
a) Nome e sobrenome
b) País e número do documento
c) Fotos da frente e verso dos seus documentos
d) Data de nascimento
3) Informações complementares não obrigatórias para completar seu perfil
a) Dados do seu(s) veículo(s): marca, modelo, cor, número da placa, data de vencimento do seguro e foto da credencial do seguro
b) Dados da sua carteira de motorista: fotos da frente e verso da sua carteira e data de vencimento da carteira
c) Dados como provedor de serviços/fornecedor: tipo de provedor de serviços/fornecedor, materiais aos quais ele tem acesso, dados sobre seguro ART/trabalho, outros certificados
d) Acesso à sua lista de contatos, se você der permissão para isso, com o simples objetivo de mostrar quem dos seus contatos também usa o PassApp

Por que precisamos das informações dos seus contatos?
Nosso aplicativo pode solicitar acesso à sua lista de contatos se você der permissão. Essa solicitação de acesso é feita com o objetivo de proporcionar uma experiência mais interativa e personalizada. Ao acessar seus contatos, coletamos apenas os dados básicos, como Sobrenome, Nome e Número de Telefone. Esses dados são armazenados de forma segura e confidencial em nosso banco de dados.
Utilizamos essas informações de contato exclusivamente com o propósito de permitir que você identifique quais dos seus contatos já possuem nosso aplicativo instalado. Essa funcionalidade facilita a integração e a possibilidade de se conectar com seus conhecidos dentro de nossa plataforma.
Queremos garantir que tratamos seus dados de contato com o máximo cuidado e responsabilidade. Implementamos medidas avançadas de segurança para proteger a privacidade de seus dados, como criptografia e acesso restrito apenas a pessoas autorizadas.
Tenha em mente que nunca compartilharemos seus dados de contatos com terceiros sem o seu consentimento expresso. As informações coletadas serão usadas apenas no contexto de nosso aplicativo e com o objetivo de melhorar sua experiência como usuário.

4) Dados coletados trasossente ao usar a plataforma:
a) Informações dos dispositivos ou computadores pelos quais você acessa a plataforma PassApp e tras dados capturados trasossente (como tipo ou versão do navegador ou sistema operacional, configurações e trasoss).
b) Endereço IP da Internet que você usa ao se conectar aos nossos serviços ou navegar em nossos sites.
c) Algumas informações sobre a atividade de trasos e visitantes dentro do nosso site e aplicativos. Essas informações podem incluir a URL de onde eles vieram (estejam ou não em nosso site), para qual URL acessaram em seguida (estejam ou não em nosso site), as páginas visitadas, interações com tra páginas, pesquisas realizadas, entre tras informações armazenadas, retidas e processadas.
d) Se você tiver o aplicativo PassApp instalado, a versão do aplicativo que você tem instalada.
A coleta e tratamento de seus dados pessoais nos permite prestar um excelente serviço para que você possa acessar rapidamente e com segurança, e oferecer funcionalidades que melhor se adaptem às suas necessidades.
Exceto nos casos em que a legislação aplicável proíba especificamente, a PassApp usará seus dados pessoais para os seguintes fins:

-Registrá-lo em nossos sistemas.
-Identificá-lo e contatá-lo.
-Fornecer os serviços e/ou benefícios que você usa, solicita ou contrata conosco.
-Elaborar e manter um registro dos acessos e saídas dos diferentes estabelecimentos.
-Atender aos seus comentários, reclamações e sugestões, bem como fornecer suporte.
-Atender ao exercício dos seus direitos conforme a legislação existente
-Melhorar nossos serviços, desenvolver novos e oferecer uma melhor experiência com as plataformas da PassApp.
-Cumprir obrigações legais e requisitos de autoridades competentes.
-Cumprir com a legislação aplicável à PassApp em geral.
-Cumprimento de regimes informativos em geral, conforme aplicável em cada país.
-Cumprimento de requisitos informativos de autoridades administrativas ou judiciais competentes.
-Fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.
-Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados para proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.
-Proteger os direitos de usuários, terceiros ou próprios da PassApp.
-Defender os direitos, ativos tangíveis e intangíveis da PassApp.
-Fazer valer os direitos da PassApp em caso de descumprimentos de seus Termos e Condições e desta Política de Privacidade.
-Permitir que outros usuários ou terceiros possam fazer valer seus direitos.
-Contatá-lo por diferentes canais (por e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens push, chamada telefônica ou qualquer outro meio) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços da PassApp e/ou de terceiros.
-Realizar todos os tipos de atividades de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou estudos de mercado

Algumas dessas finalidades descritas podem não ser aplicáveis caso: a) você não utilize o serviço associado a essas finalidades, ou b) os serviços vinculados a essas finalidades não estejam disponíveis em seu país de residência.
A utilização de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as detalhadas será comunicada a você antes de procedermos ao seu tratamento para que você possa expressar livremente seu consentimento.
Por último, é importante que você saiba que a PassApp manterá seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados.
A proteção de sua privacidade é muito importante para a PassApp. Por isso, é importante que você saiba que na PassApp não vendemos nem comercializamos informações que identifiquem nossos usuários.
Também não compartilhamos ou transferimos de nenhuma outra forma suas informações pessoais a terceiros, exceto da maneira indicada abaixo:

A PassApp pode ceder, transmitir e/ou transferir suas informações pessoais para:

"Fornecedores de serviços": fornecedores de serviços ou empresas de outsourcing são terceiros que contratamos para agir em nome da PassApp para fornecer um serviço seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade, para contribuir para a melhoria ou facilitação das operações por meio de nossa plataforma como (a) provedores de sistemas de informática, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral, (b) agências de publicidade ou marketing, (c) análise de dados.
Esses fornecedores de serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para fornecer os serviços acordados e não podem usá-los para finalidades distintas daquelas ordenadas pela PassApp.

"Parceiros comerciais": empresas com as quais a PassApp tem um relacionamento de colaboração ou aliança, com a finalidade de oferecer novos serviços. Nesses casos, a PassApp sempre garante que os padrões de confidencialidade e segurança sejam cumpridos, por meio da assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável.

"Grupo PassApp": empresas que pertencem ao nosso grupo corporativo, que operam sob nossos mesmos processos e políticas internas, sejam empresas controladas, controladoras ou afiliadas à PassApp, para cumprir nossa regulamentação interna e facilitar a gestão dos serviços da PassApp.

“Autoridades públicas”: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, requerem informações, com a finalidade de: (a) colaborar na investigação e denúncia de fraudes, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal à PassApp e/ou seus usuários; (b) salvaguardar um interesse público, a procuração ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de controvérsias; e (c) cumprir uma lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou um mandado de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.

Além disso, a PassApp pode divulgar suas informações pessoais discricionariamente a entidades públicas e/ou autoridades quando houver motivos suficientes para considerar que sua atividade seja suspeita de tentar ou cometer um crime ou tentar prejudicar outras pessoas.
Se PassApp decidir compartilhar suas Informações Pessoais com terceiros diferentes dos mencionados, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso, desde que não exista uma autorização ou obrigação legal que permita fazê-lo sem esse consentimento.
Por fim, a PassApp não será responsável pelo uso indevido de suas Informações Pessoais por qualquer terceiro que diretamente colete e/ou trate suas Informações Pessoais.
Os serviços prestados pela PassApp exigem suporte de infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros.
Parte dessa infraestrutura pode estar estabelecida em um país diferente do seu.
Também pode acontecer que os destinatários dos dados mencionados anteriormente na seção "Como compartilhamos Informações Pessoais?" estejam em um país diferente.
Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer níveis adequados de proteção de dados pessoais, de acordo com a regulamentação aplicável.
Nesses casos, a PassApp adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais ou normas corporativas vinculantes que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Declaração de Privacidade.
Armazenaremos as informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir o propósito para o qual foram coletadas, para cumprir requisitos regulatórios ou legais, ou durante o período de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais.
Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme estabelecido pela regulamentação legal.
Na PassApp, estamos comprometidos em fornecer serviços melhores e mais eficientes que simplifiquem os diferentes acessos e ações que você precisa realizar em sua vida em relação a diferentes estabelecimentos.
Para isso, podemos recorrer a ferramentas que nos ajudem a ser mais eficientes por meio de técnicas conhecidas como "inteligência artificial", "machine learning" ou "Big Data". As decisões automatizadas são aquelas que são tomadas com base no uso de algoritmos e programas de computador, sem a intervenção de qualquer ser humano no processo de tomada de decisão.
De acordo com a regulamentação em vigor, você tem o direito de solicitar a revisão de uma decisão baseada em um tratamento automatizado de dados com impacto negativo. Para esse fim, você pode solicitar em: info@passapp.net
Na PassApp, fazemos tudo o que está ao nosso alcance para proteger a privacidade de suas Informações Pessoais. Mas é muito importante que você saiba que o usuário será responsável por todos os atos que ocorrerem por meio do uso de suas informações pessoais e senha. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato em: info@passapp.net
Os Serviços da PassApp só estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratar de acordo com a legislação aplicável. Portanto, se você não atender a essa condição, não deverá fornecer suas Informações Pessoais.
  
A PassApp permite que os usuários acessem limitadamente determinados dados e somente nos casos em que for estritamente necessário com base na função que desempenham, como um agente de segurança de um estabelecimento, limitando-se exclusivamente aos dados necessários para a realização da tarefa pontual naquele momento.
Sob nenhuma circunstância outros usuários poderão comunicar suas Informações Pessoais a terceiros sem o seu consentimento e/ou o consentimento da PassApp, conforme aplicável. E no caso de isso ocorrer, a PassApp não terá qualquer responsabilidade pelo fato desse terceiro.
A PassApp não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas no site e/ou aplicativo.
A PassApp pode incluir links para sites de terceiros, o que não indica que sejam de propriedade ou operados pela PassApp.
Portanto, o processamento das Informações Pessoais que esses terceiros responsáveis por esses sites mencionados anteriormente fazem não é abrangido por esta Política de Privacidade.
Além disso, você reconhece e concorda que a PassApp não tem controle sobre esses sites e não é e não será responsável pelo conteúdo ou pelos serviços prestados por esses sites, nem pelo modo como processam suas Informações Pessoais, portanto, se você acessar esses sites, o faz sob sua própria e total responsabilidade.
A legislação aplicável lhe confere certos direitos sobre suas Informações Pessoais, como por exemplo: (i) acesso; (ii) atualização; (iii) retificação; (iv) cessação no envio de publicidades, ofertas e promoções; (v) exclusão; (vi) revogação do consentimento; (vii) confidencialidade; (viii) portabilidade.
Você poderá fazer qualquer consulta, reclamação e/ou pedido relativo às suas Informações Pessoais contatando a PassApp através do envio para este e-mail: info@passapp.net ou através dos dados de contato fornecidos nos anexos de cada país incluídos abaixo.
Em determinados casos, manteremos em nossos arquivos suas Informações Pessoais que nos pediu para excluir para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou quando existir um dever contratual ou legal de manter suas Informações Pessoais. Uma vez cumprida essa finalidade ou eliminado o dever contratual ou legal, procederemos à exclusão de suas Informações Pessoais.
O usuário reconhece e expressamente aceita que a PassApp possa utilizar um sistema de rastreamento de comportamento por meio da utilização de "cookies" e/ou outras tecnologias similares de rastreamento.
Essas tecnologias são usadas para conhecer os interesses e o comportamento daqueles que visitam ou são usuários do nosso site e, dessa forma, fornecer um melhor serviço ou fornecer informações relacionadas.
Também usamos as informações obtidas por meio de cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou usuário, as buscas realizadas, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre a PassApp, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços, bem como promover e fazer cumprir as regras e segurança do site; também os usamos para que o usuário não precise inserir sua senha com tanta frequência durante uma sessão de navegação, sempre com o objetivo de beneficiar o usuário que a recebe, e que não serão usados para fins diferentes da PassApp.
Além disso, armazenamos cookies para poder oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do usuário.
Seus dados pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de maneira diferente das indicadas nesta Política de Privacidade.
Você deve saber que a instalação, permanência e existência de cookies em seu computador ou dispositivo depende exclusivamente de sua vontade e pode ser excluída quando desejar. Para saber como excluir os cookies do sistema, é necessário verificar a seção Ajuda (Help) do navegador.
Nesse sentido, você pode a qualquer momento excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para solicitar aprovação antes de armazenar cookies ou diretamente evitar que os cookies sejam armazenados. Esse procedimento é realizado de maneira diferente nos diferentes navegadores e é necessário realizá-lo em cada navegador que você usa em seus dispositivos.
A seguir, fornecemos os diferentes procedimentos para gerenciar essa configuração nos navegadores mais utilizados:

-No Internet Explorer (no Windows)

http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies

-No Firefox

https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we

-No Google Chrome

http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647

-No Safari (no Mac)

http://www.apple.com/legal/privacy/es/cookies/

Se você desativar os cookies, deve ter em mente que pode não ser capaz de utilizar todas as funcionalidades oferecidas pela PassApp.
De acordo com o princípio de responsabilidade proativa, a PassApp cumpre com as regulamentações e padrões da indústria em relação às medidas de segurança aplicáveis ​​à sua Informação Pessoal.
No entanto, a PassApp não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violações de seus sistemas ou bancos de dados, ou pelo uso por pessoas não autorizadas. A PassApp também não se responsabiliza pelo uso indevido das informações obtidas por esses meios.
Em conformidade com as regulamentações aplicáveis, a PassApp fará as notificações necessárias em caso de incidentes de segurança ou violações de privacidade.
Se a PassApp fizer alterações na forma como a Informação Pessoal é gerenciada, notificaremos você por nossos canais habituais, como e-mail ou mensagens através dos aplicativos, sobre essas mudanças para que você possa nos dar seu consentimento.
Nos termos permitidos pela regulamentação de cada país, para usuários que não aceitarem esses novos termos, o vínculo contratual com a PassApp será dissolvido e a Informação Pessoal desse usuário não será usada de outra forma que não tenha sido informada no momento da coleta.
A Política de Privacidade será regida pelas leis aplicáveis, conforme detalhado nos anexos de cada país incluídos abaixo. Em caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento desta Política de Privacidade, será resolvida pelos tribunais competentes indicados nesses anexos de cada país.
Os Termos e Condições gerais incluídos neste documento correspondem à versão V .X-2-08-04-2021
O disposto neste anexo é exclusivamente aplicável aos usuários e visitantes domiciliados na República Argentina. Em caso de contradição entre o disposto no texto principal da Política de Privacidade e este anexo, o disposto neste anexo regerá para usuários e visitantes domiciliados na República Argentina.

Quem é responsável pelo tratamento das Informações Pessoais?

Na Argentina, os Serviços da PassApp são prestados pela PASSAPP S.A.S., CUIT 30715732064, com xpresame na Uruguay 1127, 7º andar, Cidade Autônoma de Buenos Aires, CP 1016, República Argentina.
Esses serviços da PassApp são oferecidos através do site:
www.passapp.net
O responsável pelo banco de dados coletados na República Argentina é a PASSAPP S.A.S.

Como você pode exercer seus direitos para controlar suas Informações Pessoais?

Em cumprimento às disposições da Lei n° 25.326, do Decreto Regulamentar n° 1558/2001 e das disposições e/ou resoluções vinculantes emitidas pela Agência de Acesso à Informação Pública, informamos que: “o titular dos dados pessoais tem a faculdade de exercer o direito de acesso aos mesmos de forma gratuita em intervalos não inferiores a seis meses, salvo que se comprove um interesse legítimo para o efeito conforme o estabelecido no artigo 14, inciso 3 da Lei nº 25.326. A AGÊNCIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, na qualidade de órgão de controle da Lei n° 25.326, tem a atribuição de atender as xpresame e reclamações que sejam apresentadas por aqueles que sejam afetados em seus direitos pelo descumprimento das normas vigentes em xpresa de proteção de dados pessoais. O titular poderá a qualquer momento solicitar a retirada ou bloqueio de seu nome dos bancos de dados aos quais se refere o presente artigo. Em toda comunicação com fins publicitários que se debe por correio, telefone, correio eletrônico, Internet ou outro meio à xpresame a conhecer, xpres ser indicada, de forma expressa e destacada, a possibilidade do titular do dado solicitar a retirada ou bloqueio, total ou parcial, de seu nome da base de dados. A pedido do interessado, deverá ser informado o nome do responsável ou xpresa do banco de dados que forneceu a informação.”

Não obstante as disposições na Política de Privacidade, você também poderá realizar consultas e/ou exercer os direitos de acesso, retificação e exclusão de suas Informações Pessoais por correio postal para Uruguay 1127, 7º andar, Cidade Autônoma de Buenos Aires, CP 1016.

Lei Aplicável e Jurisdição
A Política de Privacidade será regida pelas leis da República Argentina.
Em caso de qualquer xpresamente ou divergência relacionada com a interpretação, validade, celebração ou cumprimento das mesmas, você e a PassApp declaram que se submetem à jurisdição exclusiva dos Tribunais Nacionais Ordinários com sede na Cidade Autônoma de Buenos Aires, renunciando xpresamente a qualquer outra jurisdição que pudesse corresponder-lhes.
O que está disposto neste anexo se aplica exclusivamente aos usuários e visitantes residentes na República Federativa do Brasil ou em qualquer outra situação em que se apliquem as leis brasileiras. Em caso de contradição entre o que está disposto no texto principal da Política de Privacidade e este anexo, o que está disposto neste anexo prevalecerá para os usuários e visitantes domiciliados na República Federativa do Brasil.

A coleta de suas informações pessoais se baseia não apenas no seu consentimento expresso, mas também tem fundamentação em: (i) o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da PassApp; (ii) o exercício regular de direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais; (iii) a execução da relação comercial e contratual entre a PassApp e os usuários; (iv) o interesse legítimo da PassApp ou de terceiros.

Ao visitar o site: www.passapp.net, você, como pessoa maior, concorda com a coleta, uso, transmissão, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, distribuição, manuseio, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação e/ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, divulgação, extração ou qualquer atividade de processamento ("Processamento") de seus dados pessoais e informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Quem é responsável pelo tratamento de informações pessoais?

Na República Federativa do Brasil, os serviços da PassApp são prestados pela PASSAPP BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 43.010.588/0001-77, com domicílio na Avenida Paulista, nº 1765, 7º andar, conjunto 72 - Bela Vista, em São Paulo/SP, CEP 01311-200, Brasil. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais que coletamos sobre você.

Como você pode exercer seus direitos para controlar suas Informações Pessoais?

A regulamentação aplicável lhe concede os seguintes direitos sobre suas Informações Pessoais: (i) acesso; (ii) correção de Informação Pessoal incompleta, imprecisa ou desatualizada; (iii) anonimização, bloqueio ou exclusão de Informação Pessoal desnecessária, excessiva ou tratada em violação à legislação aplicável; (iv) portabilidade de Informação Pessoal; (v) exclusão de Informação Pessoal quando não for mais necessária para os fins para os quais foi coletada, exceto em caso de necessidade de retenção para: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (b) transferência para terceiro por outra razão autorizada por leis ou qualquer outra norma que regula a proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais - LGPD 13.853/2019; ou (c) uso exclusivo do controlador de forma anônima; (vii) informações das entidades públicas e privadas com as quais a PassApp compartilhou suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não conceder consentimento e sobre as consequências de sua recusa; (ix) revogação do consentimento; (x) apresentação de uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais relacionada ao tratamento de suas Informações Pessoais; e (xi) oposição ao tratamento de suas Informações Pessoais por motivo de violação à legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto na Política de Privacidade, você também poderá fazer consultas e/ou exercer os direitos de acesso, retificação e exclusão de suas Informações Pessoais por correio postal para Avenida Paulista, nº 1765, 7º andar, conjunto 72 - Bela Vista, em São Paulo/SP, CEP 01311-200.

Lei aplicável e jurisdição

A Política de Privacidade será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento das mesmas, você e a PassApp declaram que se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da Cidade de São Paulo, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser atribuída, exceto se você se enquadrar na definição legal de consumidor, caso em que poderá apresentar reclamações perante os tribunais competentes de sua residência.
O disposto neste anexo é de aplicação exclusiva para os usuários e visitantes domiciliados na República Oriental do Uruguai. Em caso de contradição entre o disposto no texto principal da Política de Privacidade e este anexo, o que for estabelecido neste anexo será aplicado aos usuários e visitantes domiciliados na República Oriental do Uruguai.

Quem é o responsável pelo tratamento das informações pessoais?

Na República Oriental do Uruguai, os Serviços da PassApp são prestados pela PASSAPP URUGUAY S.A.S., RUT: 218839920011, com domicílio em Blanes Juan Manuel 1121, 003, Montevideo, Cidade de Montevideo, República Oriental do Uruguai.

Tais serviços da PassApp são oferecidos através do site:
www.passapp.net

O responsável pela base de dados coletados na República Oriental do Uruguai é a PASSAPP URUGUAY S.A.S.

Como você pode exercer seus direitos para controlar suas informações pessoais?

Em cumprimento às disposições da Lei Nº 18.331 e suas alterações e as disposições e/ou resoluções vinculantes emitidas pela Autoridade de Controle e sem prejuízo do disposto na Política de Privacidade, você também pode fazer consultas e/ou exercer os direitos de acesso, retificação e exclusão de suas informações pessoais por correio postal para Blanes Juan Manuel 1121, 003, Montevideo, Cidade de Montevideo, República Oriental do Uruguai.

Lei aplicável e jurisdição

A Política de Privacidade será regida pelas leis da República Oriental do Uruguai.
Em caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada com a interpretação, validade, celebração ou cumprimento da mesma, você e a PassApp declaram que se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais com sede na Cidade de Montevideo, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável, exceto se você se encontra dentro do conceito legal de consumidor, caso em que você poderá apresentar reclamações aos tribunais competentes de seu domicílio.
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