O website, o aplicativo e seu conteúdo são propriedade de: PASSAPP LLC, com endereço em 255 Aragon Avenue, piso 2, Coral Gables, FL 33134.

Você pode entrar em contato conosco no endereço acima, via WhatsApp pelo +54 911 67524037, 24 horas por dia, todos os dias da semana e/ou enviando um e-mail para info@passapp.net.

Este contrato descreve os termos e condições gerais (os "Termos e Condições Gerais") aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela PASSAPP LLC ou qualquer uma de suas subsidiárias ("os Serviços") nos sites www.passapp.net e no aplicativo PASSAPP ("PASSAPP" ou "o site").

Qualquer pessoa (doravante "Usuário" ou no plural "Usuários") que deseje acessar e/ou usar o site ou os Serviços pode fazê-lo sujeitando-se aos Termos e Condições Gerais, juntamente com todas as outras políticas e princípios que regem a PASSAPP e que são incorporados ao presente por referência.

QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, OS QUAIS TÊM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU OS SERVIÇOS.

O Usuário deve ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, bem como em outros documentos incorporados a eles por referência, antes de se registrar como usuário do PassApp, optando expressamente por receber as mesmas e todas as outras informações por meios digitais.

Usuários-Capacidade:

Os Serviços estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Pessoas sem essa capacidade e/ou menores de idade não poderão utilizar os serviços. Se você estiver registrando um usuário como Empresa, deve ter a capacidade e as faculdades para contratar em nome dessa entidade e obrigá-la nos termos deste Acordo.

Portanto, o Usuário declara, sob sua responsabilidade, ser maior de idade e ter capacidade suficiente para se vincular às presentes condições.

Registro/onboarding:

É obrigatório preencher o formulário de registro em todos os seus campos com dados válidos para poder utilizar os serviços fornecidos pela PassApp.

O Usuário deve preencher com suas informações pessoais de forma exata, precisa e verdadeira ("Dados Pessoais") e se compromete a atualizar os Dados Pessoais conforme necessário.

O Usuário expressamente concorda que a PassApp use vários meios para identificar e/ou validar seus dados pessoais, assumindo o Usuário a obrigação de revisá-los e mantê-los atualizados.

A PassApp NÃO se responsabiliza pela certeza dos Dados Pessoais dos Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade de seus Dados Pessoais.

A seu exclusivo suario, a PassApp pode exigir uma inscrição adicional aos suario que operam como complexos de suarionc e/ou residências, como requisito para que tais suario acessem pacotes especiais de publicações.

O suario acessará sua conta pessoal (“Conta”) inserindo seu nome de suario e chave de segurança pessoal escolhida (“Chave de Segurança”). O suario concorda em manter a confidencialidade de sua Chave de Segurança.

A Conta é pessoal, única e intransferível, e é proibido que um mesmo suario registre ou possua mais de uma Conta. Caso a PassApp detecte diferentes Contas que contenham dados coincidentes ou relacionados, poderá cancelá-las, suspender ou desativá-las.

O suario será responsável por todas as operações realizadas em sua Conta, pois o acesso à mesma está restrito à entrada e uso de sua Chave de Segurança, de conhecimento exclusivo do suario.

O suario compromete-se a notificar imediatamente e por meio adequado e confiável a PassApp sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta, bem como o acesso por suario não autorizados à mesma.

A venda, cessão ou suarioncia da Conta sob qualquer conceito é proibida.

Em suarionc com o suario da responsabilidade proativa, a PassApp reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de registro ou cancelar um registro previamente aceito, sem estar obrigado a comunicar ou expor as razões de sua decisão e sem gerar qualquer direito a indenização ou compensação.

Da mesma forma, o suario se compromete a:

1) Fornecer informações verdadeiras sobre os dados de registro e mantê-los atualizados;

2) Não divulgar conteúdos contrários à lei ou à dignidade da pessoa; que sejam discriminatórios por motivo de nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou suarioncia pessoal ou social; ou que, de qualquer forma, sejam contrários à lei e à suar pública;

3) Quaisquer suar que, a suario do www.passapp.net, sejam inadequados para sua publicação.

A www.passapp.net reserva o direito de fazer as modificações que considere convenientes, adicionando, mudando ou eliminando conteúdos ou serviços prestados através do site.

Proibições

Os suario não poderão manipular seus dados pessoais, uma vez que su tipo de atividade e/ou similares – apenas a suario da PassApp – serão investigados pela PassApp e o infrator poderá ser punido com a suspensão ou cancelamento da Conta, sem prejuízo das ações legais que possam resultar na configuração de crimes ou infrações ou os danos e prejuízos que possam causar a suario.

A PassApp poderá remover a publicação dos dados pessoais do suario em conformidade com o presente se interpretar – a seu exclusivo suario – que os dados pessoais e/ou a conduta do suario não cumprem com os presentes Termos e Condições.

Violações do sistema ou bancos de dados

Não é permitida nenhuma ação ou uso de dispositivo, software ou outro meio tendente a interferir tanto nas atividades e operação da PassApp como nas ofertas, descrições, contas ou bancos de dados da PassApp. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade violadora ou contrária às leis sobre direito de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas neste contrato tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes e das sanções previstas por este acordo, assim como será responsável por indenizar os danos ocasionados.

Sanções. Suspensão de operações

Sem prejuízo de outras medidas, a PassApp poderá advertir, suspender de forma temporária ou definitivamente a conta de um usuário, iniciar as ações que estime pertinentes e/ou suspender a prestação de seus serviços se (a) alguma lei for quebrada, ou qualquer uma das estipulações dos Termos e Condições Gerais e demais políticas da PassApp for infringida; (b) se o usuário não cumprir seus compromissos; (c) se, a critério da PassApp, houver condutas ou atos dolosos ou fraudulentos; (d) não for possível verificar a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida pelo mesmo for errônea; (e) a PassApp entender que as publicações ou outras ações podem ser causa de responsabilidade para o usuário que as publicou, para a PassApp ou para os demais usuários em geral. No caso de suspensão de um usuário, seja temporária ou definitiva, todos os seus dados pessoais que tiver publicado serão removidos do sistema.

Política de privacidade e proteção de dados (https://www.passapp.net/politica-de-privacidade.php):

Para utilizar os serviços oferecidos pela PassApp, os usuários devem fornecer determinados dados de caráter pessoal. Sua informação pessoal é processada e armazenada em servidores ou meios magnéticos que mantêm altos padrões de segurança e proteção tanto física como tecnológica. Em cumprimento ao disposto pelas leis dos países onde opera a www.passapp.net, como responsável pelo site, informa a todos os usuários que fornecerem ou vão fornecer seus dados pessoais que estes serão objeto de tratamento registrado entre as atividades de tratamento de www.passapp.net, conforme previsto nas leis dos países onde opera. O titular do site www.passapp.net é a PASSAPP LLC, cujos dados identificativos e registros encabeçam este corpo legal. Através dos formulários disponibilizados ao usuário, a www.passapp.net pode coletar informações pessoais com a finalidade de adequar as ofertas de serviços às suas solicitações e, assim, oferecer um serviço mais personalizado e eficaz. O usuário fornece a informação solicitada de forma voluntária. A negativa em fornecê-la tem como única consequência para o usuário não receber informações ajustadas a suas preferências nem os serviços que o site oferece. Ao marcar a caixa correspondente, o usuário aceita expressamente e de forma livre que seus dados pessoais sejam tratados pela www.passapp.net com as seguintes finalidades:

- Facilitar o acesso aos estabelecimentos para os Usuários do sistema PassApp,

- Oferecer a melhor experiência de navegação,

- Atender as consultas do usuário.

- Enviar comunicações comerciais ao usuário.

A PassApp, como responsável pelo tratamento dos dados pessoais, é obrigada a manter a confidencialidade e proteger esses dados. Essas obrigações continuarão mesmo após o término da relação do usuário com a PassApp.

A PassApp garante ao usuário o exercício de seus direitos de acesso, retificação, limitação, exclusão, cancelamento e oposição aos dados pessoais fornecidos. Além disso, o usuário tem o direito de ser notificado pelo responsável sobre qualquer retificação, exclusão ou limitação do tratamento dos dados, a menos que seja impossível ou exija um esforço desproporcional. O usuário também tem o direito de não ser objeto de uma decisão que produza efeitos jurídicos com base exclusivamente no tratamento automatizado, dirigindo-se por escrito a info@passapp.net.

Uso de cookies

Por meio do uso de cookies, tanto do site quanto de terceiros relacionados a ele, é possível conhecer vários detalhes da atividade do usuário, como o local de acesso, tempo de conexão, sistema operacional utilizado, páginas visitadas e outros dados relativos ao comportamento do usuário na internet (parâmetros de tráfego, número de entradas, etc.).

É possível acessar o site desativando os cookies, mas isso pode interferir no seu funcionamento correto.

Os cookies usados ​​pelo site estão associados apenas a usuários anônimos e seus computadores, sem poder fornecer dados pessoais dos usuários. Os cookies não coletam informações pessoais que permitam a identificação de um usuário específico.

Os cookies usados por este site são sempre temporários.

Alcance dos serviços da PassApp

Este acordo não cria nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação trabalhista entre a PassApp e o usuário. O usuário reconhece e aceita que a PassApp não é parte em nenhuma operação e não tem controle sobre as tarefas ou atividades que o usuário realizará ao ingressar no estabelecimento.

Falhas no sistema

PassApp não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda ao usuário causados por falhas no sistema, no servidor ou na Internet.

PassApp também não será responsável por qualquer vírus que possa infectar o equipamento do usuário como consequência do acesso, uso ou exame do seu site ou em decorrência de qualquer transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

Os usuários não podem imputar-lhe responsabilidade alguma nem exigir pagamento por lucro cessante, em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet.

PassApp não garante o acesso e uso contínuo ou ininterrupto do seu site. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à PassApp; em tais casos, procurar-se-á restabelecê-lo com a maior celeridade possível sem que por isso possa imputar-lhe algum tipo de responsabilidade. PassApp não será responsável por nenhum erro ou omissão contidos no seu site.

Política de links:

O site pode conter links para outros sites com políticas de privacidade diferentes deste.

www.passapp.net não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas dos sites vinculados e recomenda-se ao usuário a leitura detalhada da política de privacidade de qualquer site a que acesse a partir deste.

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Propriedade intelectual e industrial:

Este site é propriedade da PASSAPP LLC.

Os direitos de propriedade intelectual e industrial, direitos de exploração e reprodução deste site (páginas, telas, informações, aparência, estrutura e design, código-fonte, arquivos de áudio e software, bem como os links) que se estabeleçam a partir dele para outras páginas da web são de propriedade, foram cedidos ou estão sujeitos a licença, a favor de www.passapp.net, salvo especificação em contrário.

A denominação, o design e os logotipos que compõem este site são marcas devidamente registradas. Seu uso indevido poderá ser perseguido de acordo com a legislação vigente.

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O usuário manterá PassApp, bem como suas afiliadas, empresas controladas e/ou controladoras, funcionários, diretores, sucessores, administradores, representantes e funcionários isentos de qualquer reclamação iniciada por outros usuários, terceiros ou por qualquer órgão, relacionada às suas atividades no site, o cumprimento e/ou o descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou outras Políticas, bem como em relação a qualquer violação de leis ou direitos de terceiros.

Modificações do Acordo

PassApp pode modificar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento, publicando os termos modificados no site. Todos os termos modificados entrarão em vigor em 10 (dez) dias após sua publicação. Tais modificações serão comunicadas pela PassApp aos usuários que indicaram em sua Configuração de Conta PassApp que desejam receber notificações de mudanças nesses Termos e Condições. Qualquer usuário que não concorde com as modificações feitas pela PassApp pode solicitar o cancelamento da conta. O uso do site e/ou de seus serviços implica a aceitação destes Termos e Condições gerais de uso da PassApp.

Jurisdicción y Ley Aplicable

Este ateri será regido em todos os seus pontos pelas leis vigentes nos países onde a PassApp opera. Qualquer ateriaaa decorrente deste ateri, sua ateriaa, validade, interpretação, alcance ou cumprimento, será submetida à Justiça do respectivo país.

O endereço da PassApp é 255 Aragon Avenue, 2º andar, Coral Gables, FL 33134.

Sistema de identificação

Como a verificação da identidade dos ateria na Internet é difícil, a PassApp não pode confirmar a identidade pretendida de cada ateria. Portanto, a PassApp tem a possibilidade de contratar sistemas de identificação/validação de ateria com base em dados relacionados à atividade do ateria no site e em ater lugares. Este sistema de identificação/validação pode variar de tempos em tempos. Para a PassApp, o mais importante é cumprir com as regulamentações vigentes e as melhores práticas na ateria e a responsabilidade proativa.

Versão:

Os Termos e Condições gerais incluídos neste documento correspondem à versão V.X-2-08-04-2021.